Na sessão plenária desta
segunda-feira 24, na Câmara de Vereadores ocorreu de maneira tranquila, novamente foi curta, algo em torno de 50 minutos e pouco
produtiva. Desta vez foram apresentados projetos dos vereadores, inclusive a aprovação por unanimidade de
quatro projetos de autoria do Vereador Herberlh
Mota.
Os projetos aprovados
foram: Aumento da Licença paternidade para 30 dias, Isenção de Alvarás de
funcionamento para Igrejas e Templos religiosos, prioridade no atendimento de
idosos, gestantes e outros em instituições públicas e privadas e a criação da
Escola Legislativa de Baturité (ELEB).
Com relação à prioridade
de atendimento a idosos e gestantes nas repartições, essa lei já existe a nível nacional
através da LEI No 10.048, DE 8 DE
NOVEMBRO DE 2000, que já trata deste mesmo assunto, o projeto inclui pequenos acréscimos,
como exemplo o de que hoje as repartições são obrigadas a ter um caixa exclusivo
para o atendimento dos cidadãos alcançados pela lei, com o projeto todos os
caixas teriam que ser disponibilizados para atendimento preferencial..
A
isenção de alvarás para Igrejas e templos religiosos somente retira mais
recursos do já tão sofrido município.
Uma boa iniciativa do vereador Herberlh Mota é a criação da Escola Legislativa de Baturité (ELEB), que segundo o
vereador tem por finalidade proporcionar cursos de capacitação a servidores, vereadores,
funcionários, estudantes e população em geral. É uma necessidade realmente importante, e os vereadores
deveriam ser os primeiros a frequentar esta escola, bem como os candidatos a vereadores de vereadores câmara de Baturité. O interessante é que o vereador autor do projeto da Escola
Legislativa de Baturité, fez com isso uma demonstração das funções de um
vereador, que é a de criar projetos para melhorar a vida dos munícipes, a outra
importante função que parece ser esquecida pelos vereadores atuais é a de fiscalizar o
poder executivo.
O vereador Ozanam
Moreira apresentou um projeto em que autoriza o executivo e equipara os salários
de quatro funcionários fisioterapeutas que trabalham no NASF (Núcleo de Apoio a
Saúde da Família). Estes fisioterapeutas já a algum tempo reclamavam essa equiparação que seria um aumento de 20 para 30 hs semanais e igualdade de salários que outros dois profissionais desta área já recebem. O projeto do
vereador foi aprovado por unanimidade.
O vereador Renaldo Braga
fez um requerimento verbal para que fosse feita pela câmara de vereadores um
poço profundo para atender a Câmara municipal e os moradores circunvizinhos .
E assim aconteceu a
sessão do Legislativo baturiteense, desta vez a sessão ocorreu sem os espetáculos
de agressões entre os vereadores e o desrespeito com os cidadãos que se
deslocam de suas casas para assistir a sessão da câmara municipal.
Texto: Claudio Ramos
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